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Weslei Maximiano, Advogado
Weslei Maximiano
Comentário · há 3 anos
David Fontana, interessante seu comentário, a linha de raciocínio também não me difere quanto a capacidade intelectual, afinal somos todos capazes a não ser por uma enfermidade. Porém o conceito de cotas raciais é bem mais amplo do que apenas livre concorrência, capacidade de intelecto ou privilégio. Para entender a desigualdade social que um negro sofre nos dias atuais, é importante voltar ao tempo e nos posicionar na época em que a escravidão foi abolida. Se passaram apenas 129 anos desde que a chamada Lei Áurea foi assinada. Isso que, quando os escravos foram libertos, eles sairão com as mãos calejadas e vazias. Para se ter uma noção, a terceira geração de minha família, ou seja meu trisavô, sofreu as consequências da escravidão, e este fardo só foi aliviando na geração de meu avô nascido em 1929, e que morreu a pouco tempo aos 86 anos de idade. A lei não fere a isonomia, a final tal principio busca igualar a sociedade em um mesmo patamar, que infelizmente ainda não esta a par de igualdade. A ferida que a escravidão deixou, nunca irá cicatrizar, e não há lei que possa dizer ao contrário. A cota não é apenas um meio de aliviar a vergonha histórica, em relação ao negro, que infelizmente ainda sofre as sequelas de um desiquilíbrio de poder social. Va até o site da câmara, veja os pareceres que levaram a concluir pela legalidade da Lei 12.990/2014, observa-se, que os objetivos são bem mais amplos do que apenas capacidade, intelecto ou privilégio. O ponto crucial é ponderar a igualdade e lembrando que a nossa CR/88 em seu art. 3º, nos trás este objetivo, i) construir uma sociedade livre, justa e solidária, ii) garantir o desenvolvimento nacional e: iii) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. As costas são justas, e são instrumentos capazes de reduzir as desigualdades sociais. "Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade." Vale lebrar que quando essa meta for atingida, as cotas não serão necessárias. Acredito que serão revogadas.
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